Soldado e Oficial: 21 normas do seu edital, no texto vigente, com histórico legislativo e remissões em cada artigo. Sem lei de fora do edital, sem procurar em dez sites.
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Lemos o edital publicado e montamos o volume com o que ele pede. Quando o edital limita o assunto (só os crimes de trânsito, só o Título II do CDC, só a Parte Geral), o livro traz só esses artigos.
No fim de cada artigo, em letra menor, a faixa REMISSÕES leva aos dispositivos ligados: Constituição, Código Penal, CPP, leis especiais e súmulas. E o "Citado em" mostra quais artigos das outras leis do seu edital fazem referência àquele artigo. É o jeito de se localizar rápido na lei seca, como num vade mecum de banca.
Páginas reais do PDF. Arraste para o lado.
Mais o mapa do edital: cada item do conteúdo programático com a página onde a norma começa.
Não estão no livro: o Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Regulamento Disciplinar da PMAL); o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, cobrados só para Oficial; o Código de Processo Penal, o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, que o edital cobra por temas; a Parte Especial do Código Penal e a improbidade administrativa, cobradas por temas só para Oficial; os artigos da Constituição Federal fora dos arts. 1º a 17, 37 a 41 e 142 a 144.
Abra, procure as leis do seu edital, use as remissões. Se não for para você, peça o dinheiro de volta em até 7 dias.
Não. É um material independente, montado a partir do edital publicado e do texto oficial das leis.
As leis federais vêm do texto compilado do Planalto, com o histórico de cada alteração, conferido em 11/10/2026. O Estatuto dos Policiais Militares traz as leis estaduais até a Lei nº 9.392/2024, e a Constituição de Alagoas, até a Emenda nº 52/2024. Atenção: o edital considera a legislação vigente em 20/03/2026 (subitem 18.32). O livro traz o texto atual e lista, na página 7, os atos posteriores a essa data: onde a nota em cinza citar um deles, a redação de referência da prova é a anterior.
Traz as normas listadas acima. Ficaram de fora: o Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Regulamento Disciplinar da PMAL); o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, cobrados só para Oficial; o Código de Processo Penal, o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, que o edital cobra por temas; a Parte Especial do Código Penal e a improbidade administrativa, cobradas por temas só para Oficial; os artigos da Constituição Federal fora dos arts. 1º a 17, 37 a 41 e 142 a 144. O mapa do edital, no começo do livro, mostra o que cada item do edital pede e a página de cada norma.
Não. É lei seca organizada pelo edital, com remissões. Serve para ler, revisar e consultar enquanto você resolve questões.
Sim. É um PDF A4 em duas colunas, pensado para leitura no tablet ou impressão.
Este volume segue o conteúdo de Soldado e Oficial. Outros cargos podem cobrar leis diferentes.